Portaria GAB-DEPEN nº 10, de 17 de janeiro de 2022

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-02-16T18:53:48Z	-
dc.date.available	2022-02-16T18:53:48Z	-
dc.date.created	2022-01-17	-
dc.date.issued	2022-01-17	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6153	-
dc.description.abstract	Aprova, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os valores globais das dotações orçamentárias para o exercício de 2022 e fixa limites para o processamento de despesas das unidades gestoras do Depen para os fins que especifica e dá outras providências.	pt_BR
dc.subject	Aprovação	pt_BR
dc.subject	Valores globais	pt_BR
dc.subject	Exercício 2022	pt_BR
dc.subject	Dotações orçamentárias	pt_BR
dc.subject	Unidades Gestoras, (DEPEN)	pt_BR
dc.subject	Processamento	pt_BR
dc.subject	Créditos orçamentários	pt_BR
dc.subject	Limites fixados	pt_BR
dc.title	Portaria GAB-DEPEN nº 10, de 17 de janeiro de 2022	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 17 de janeiro de 2022	pt_BR
dc.relation.references	Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964	pt_BR
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