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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Departamento Penitenciário Nacional
Escola Nacional de Serviços Penais
Título: Portaria CEDUC/ESPEN/DEPEN/MJSP nº 2, de 18 de janeiro de 2022
Data da assinatura: 2022-01-18
Data da publicação: 2022-01-18
Fonte de publicação: Boletim de Serviços, 18 de janeiro de 2022
Tipo: Portaria
Resumo: Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Procedimento Disciplinar Aplicado ao Preso, a ser realizado no período de 31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022.
Palavras-chave: Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores
Procedimento Disciplinar Aplicado ao Preso
Edital nº 11/2021
Plano de Ação Educacional
Situação: Não consta revogação expressa
Publicação relacionada: Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006
Portaria n º 3.123, de 3 de dezembro de 2013
Portaria n° 399, de 05 de novembro de 2015
Signatário: STEPHANE SILVA DE ARAUJO
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