Instrução Normativa nº 23, de 28 de outubro de 2020

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública

Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6280

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-03-28T21:39:42Z	-
dc.date.available	2022-03-28T21:39:42Z	-
dc.date.created	2020-10-28	-
dc.date.issued	2020-11-03	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6280	-
dc.description.abstract	Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos servidores públicos relativos à concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família e licença para tratamento da própria saúde, de que tratam o art. 83 e os arts. 202, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Fundação Nacional do Índio.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Instrução Normativa nº 25, de 12 de novembro de 2020	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	pt_BR
dc.subject	Concessão de licença	pt_BR
dc.subject	Doença em pessoa da família	pt_BR
dc.subject	Tratamento da própria saúde	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa nº 23, de 28 de outubro de 2020	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Fundação Nacional do Índio	pt_BR
dc.contributor.signature	MARIA RITA ALENCAR ARAÚJO DE SÁ	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço da FUNAI - Número 208 - p. 1-3	pt_BR
dc.relation.references	Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990	pt_BR
dc.relation.references	Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018	pt_BR
dc.description.other	No texto da referida Instrução, onde se lê " Lei n° 8.112, de 11 de novembro de 1990", leia-se "Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990".	pt_BR
Appears in Collections:	Instruções Normativas

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
IN_FUNAI_2020_23.pdf	Revogado	1.86 MB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record