Portaria GAB-DEPEN nº 45, de 14 de março de 2022

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-04-04T19:01:58Z	-
dc.date.available	2022-04-04T19:01:58Z	-
dc.date.created	2022-03-14	-
dc.date.issued	2022-03-14	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6297	-
dc.description.abstract	Altera a Portaria GAB DEPEN nº 490, de 8 de novembro de 2021, publicada no Boletim de Serviço em 9 de novembro de 2021, que estabelece a manutenção das medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e o exercício de atividades por servidores, empregados públicos e estagiários do Departamento Penitenciário Nacional, em caráter excepcional, e autoriza a adoção de atos de gestão de que trata a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021, Portaria SE/MJSP nº 508, de 28 de maio de 2021 e Portaria SAA/SE/MJSP nº 87, de 10 de março de 2022.	pt_BR
dc.subject	Protocolo de saúde	pt_BR
dc.subject	Medidas de segurança	pt_BR
dc.subject	Caráter excepcional e temporário	pt_BR
dc.subject	Disseminação interna do Covid-19	pt_BR
dc.subject	Contenção	pt_BR
dc.subject	Máscaras de proteção facial	pt_BR
dc.subject	Uso recomendável	pt_BR
dc.title	Portaria GAB-DEPEN nº 45, de 14 de março de 2022	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.contributor.signature	TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviços, 14 de março de 2022	pt_BR
dc.relation.references	Portaria GAB DEPEN nº 490, de 8 de novembro de 2021	pt_BR
dc.relation.references	Portaria SAA/SE/MJSP nº 87, de 10 de março de 2022	pt_BR
dc.description.other	Altera o artigo 19 da Portaria GAB DEPEN nº 490, de 8 de novembro de 2021	pt_BR
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