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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-04-04T19:02:10Z-
dc.date.available2022-04-04T19:02:10Z-
dc.date.created2022-03-21-
dc.date.issued2022-03-21-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6298-
dc.description.abstractAprova o Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal.pt_BR
dc.relation.replacesPortaria DISPF nº 11, de 4 de dezembro de 2015pt_BR
dc.subjectManual de Assistências do Sistema Penitenciário Federalpt_BR
dc.subjectAprovaçãopt_BR
dc.subjectAssistência às pessoas privadas de liberdadept_BR
dc.subjectAçõespt_BR
dc.subjectPlanospt_BR
dc.subjectProgramaspt_BR
dc.subjectProjetospt_BR
dc.subjectGarantia e efetivação de direitospt_BR
dc.subjectLei de Execução Penalpt_BR
dc.subjectAtendimento aos ditamespt_BR
dc.titlePortaria DISPF/DEPEN/MJSP nº 6, de 21 de março de 2022pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.departmentDiretoria do Sistema Penitenciário Federalpt_BR
dc.contributor.signatureJOSÉ RENATO GOMES VAZpt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviços, 21 de março de 2022pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 7.210, de 11 de julho de 1984pt_BR
dc.relation.referencesResolução n° 216, de 15 de setembro de 2004pt_BR
dc.relation.referencesPortaria Interministerial nº 1, de 2 de janeiro de 2014pt_BR
dc.relation.referencesPortaria GM/MS nº 3.916, de 30 de outubro de 1998pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 344, de 12 de maio de 1998pt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 4, de 23 de novembro de 2005pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996pt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 1, de 14 de janeiro de 2010pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 7.626, de 24 de novembro de 2011pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 6.049, de 27 de fevereiro de 2007pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 2.065, de 12 de dezembro de 2007pt_BR
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