Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6349| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
| Título: | Portaria GAB-DEPEN nº 51, de 24 de março de 2022 |
| Data da assinatura: | 2022-03-24 |
| Data da publicação: | 2022-03-24 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviços, 24 de março de 2022 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Regulamenta as atribuições e condutas dos colaboradores envolvidos em Cursos de Formação Profissional desenvolvidos pela Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN). |
| Palavras-chave: | Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN) Cursos de Formação Profissional (CFP) Atribuições e condutas Colaboradores envolvidos Regulamentação |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007 Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020 Portaria GAB-DEPEN nº 63, de 31 de janeiro de 2020 Portaria GAB-DEPEN nº 41, de 11 de fevereiro de 2021 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 Portaria nº 1.516, de 12 de setembro de 2006 Portaria nº 15.543, de 20 de julho de 2020 Portaria GAB-DEPEN nº 40, de 9 de março de 2022 Portaria GAB-DEPEN nº 178, de 11 de março de 2016 Portaria nº 199, de 13 de maio de 2019 Portaria GAB-DEPEN nº 508, de 14 de novembro de 2019 |
| Notas: | No artigo 32, onde se lê: "Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2017", leia-se: "Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007". No artigo 47, onde se lê: "Portaria GAB-DEPEN nº 40, de 3 de março de 2022", leia-se: "Portaria GAB-DEPEN nº 40, de 9 de março de 2022". |
| Signatário: | TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_DEPEN_2022_51.pdf | 1.72 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| PRT_DEPEN_2022_51.html | 1.71 MB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.