Portaria nº 491, de 16 de março de 2012

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-06-16T22:23:12Z	-
dc.date.available	2020-06-16T22:23:12Z	-
dc.date.created	2012-03-16	-
dc.date.issued	2012-03-19	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/639	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a prorrogação do emprego do efetivo de Policiais Civis da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública	pt_BR
dc.subject	Policial civil	pt_BR
dc.subject	Investigação criminal	pt_BR
dc.subject	Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social	pt_BR
dc.subject	Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.title	Portaria nº 491, de 16 de março de 2012	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉ EDUARDO CARDOZO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 33	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004	pt_BR
dc.description.other	A permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 90 (noventa) dias, foi prorrogada, por igual período, pela Portaria nº 620, de 20 de abril de 2012.	pt_BR
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