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Autor : Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria nº 491, de 16 de março de 2012
metadata.dc.date.created: 2012-03-16
Fecha de publicación : 2012-03-19
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 33
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre a prorrogação do emprego do efetivo de Policiais Civis da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Norte.
Palabras clave : Força Nacional de Segurança Pública
Policial civil
Investigação criminal
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social
Rio Grande do Norte
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007
Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
metadata.dc.description.other: A permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 90 (noventa) dias, foi prorrogada, por igual período, pela Portaria nº 620, de 20 de abril de 2012.
metadata.dc.contributor.signature: JOSÉ EDUARDO CARDOZO
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