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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Departamento Penitenciário Nacional
Título: Instrução Normativa nº 44, de 23 de março de 2022
Data da assinatura: 2022-03-23
Data da publicação: 2022-03-23
Fonte de publicação: Boletim de Serviços, 23 de março de 2022
Tipo: Instrução Normativa
Resumo: Altera a Instrução Normativa GAB DEPEN nº 38, de 01 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço em 01 de fevereiro de 2022, que disciplina a Política de Lotação e Movimentação de Pessoal e dá outras providências.
Palavras-chave: Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Política de Lotação e Movimentação de Pessoal
Disciplinamento
Gestão de pessoas
Servidor público
Remoção
Permuta
Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 38, de 1 de fevereiro de 2022
Alteração
Situação: Não consta revogação expressa
Publicação relacionada: Instrução Normativa GAB DEPEN nº 38, de 1º de fevereiro de 2022
Signatário: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
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