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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-04-29T12:28:56Z-
dc.date.available2022-04-29T12:28:56Z-
dc.date.created2022-04-04-
dc.date.issued2022-04-04-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6458-
dc.description.abstractInstitui o Curso Atenção a Saúde Mental do Servidor Penitenciário - turma piloto a ser disponibilizado na Plataforma ESPEN Virtual.pt_BR
dc.subjectCurso: Atenção a Saúde Mental do Servidor Penitenciáriopt_BR
dc.subjectTurma pilotopt_BR
dc.subjectEscola Nacional de Serviços Penais - ESPEN Virtualpt_BR
dc.subjectServidorespt_BR
dc.subjectGestorespt_BR
dc.subjectSistema Brasileiro de Execução Penalpt_BR
dc.subjectPlano de Ação Educacionalpt_BR
dc.titlePortaria CEDUC/ESPEN/DEPEN/MJSP nº 1, de 4 de abril de 2022pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.departmentEscola Nacional de Serviços Penaispt_BR
dc.contributor.signatureSTEPHANE SILVA DE ARAUJOpt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviços, 4 de abril de 2022pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 3.123, de 3 de dezembro de 2013pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 41, de 11 de fevereiro de 2021pt_BR
dc.description.otherOnde se lê: "Anexo I à Portaria nº 1, de 04 de março de 2022", leia-se: "Anexo I à Portaria nº 1, de 04 de abril de 2022".pt_BR
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