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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Departamento Penitenciário Nacional
Escola Nacional de Serviços Penais
Título: Portaria CEDUC/ESPEN/DEPEN/MJSP nº 1, de 4 de abril de 2022
Data da assinatura: 2022-04-04
Data da publicação: 2022-04-04
Fonte de publicação: Boletim de Serviços, 4 de abril de 2022
Tipo: Portaria
Resumo: Institui o Curso Atenção a Saúde Mental do Servidor Penitenciário - turma piloto a ser disponibilizado na Plataforma ESPEN Virtual.
Palavras-chave: Curso: Atenção a Saúde Mental do Servidor Penitenciário
Turma piloto
Escola Nacional de Serviços Penais - ESPEN Virtual
Servidores
Gestores
Sistema Brasileiro de Execução Penal
Plano de Ação Educacional
Situação: Não consta revogação expressa
Publicação relacionada: Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Portaria nº 3.123, de 3 de dezembro de 2013
Portaria nº 41, de 11 de fevereiro de 2021
Notas: Onde se lê: "Anexo I à Portaria nº 1, de 04 de março de 2022", leia-se: "Anexo I à Portaria nº 1, de 04 de abril de 2022".
Signatário: STEPHANE SILVA DE ARAUJO
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