Resolução nº 15, de 19 de agosto de 1998

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6486

Registro completo de metadatos

Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-05-02T21:03:55Z	-
dc.date.available	2022-05-02T21:03:55Z	-
dc.date.created	1998-08-19	-
dc.date.issued	1998-08-28	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6486	-
dc.description.abstract	Disciplina as formalidades e os procedimentos no CADE, relativos aos atos de que trata o artigo 54 da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Resolução CADE nº 34, de 14 de abril de 2022	pt_BR
dc.relation.replaces	Resolução nº 5, de 28 de agosto de 1996	pt_BR
dc.subject	Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)	pt_BR
dc.subject	Requerimento para autorização de Ato ou Contrato	pt_BR
dc.subject	Justificativa circunstanciada	pt_BR
dc.title	Resolução nº 15, de 19 de agosto de 1998	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Conselho Administrativo de Defesa Econômica	pt_BR
dc.contributor.signature	GESNER OLIVEIRA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1-5	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994	pt_BR
dc.relation.references	Resolução nº 15, de 19 de agosto de 1998	pt_BR
dc.relation.references	Regimento Interno do CADE	pt_BR
dc.relation.references	Código de Processo Civil Brasileiro (1973)	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Resoluções

Ficheros en este ítem:

Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
RES_CADE_1998_15.pdf	Revogado	1.24 MB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir