Portaria Interministerial nº 4, de 11 de maio de 2016

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.contributor.author	Brasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-05-02T21:22:28Z	-
dc.date.available	2022-05-02T21:22:28Z	-
dc.date.created	2016-05-11	-
dc.date.issued	2016-05-12	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6489	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor a criação de órgão permanente e de mecanismos de monitoramento relativos à Comissão Nacional da Verdade.	pt_BR
dc.subject	Comissão Nacional da Verdade	pt_BR
dc.subject	Grupo de Trabalho Interministerial	pt_BR
dc.subject	Criação de órgão permanente	pt_BR
dc.subject	Organização das Nações Unidas (ONU)	pt_BR
dc.subject	Organização dos Estados Americanos (OEA)	pt_BR
dc.title	Portaria Interministerial nº 4, de 11 de maio de 2016	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial de Direitos Humanos	pt_BR
dc.contributor.signature	EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO	pt_BR
dc.contributor.signature	NILMA LINO GOMES	pt_BR
dc.contributor.signature	ROGÉRIO SOTTILI	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 70	pt_BR
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