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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.pt_BR
dc.date.accessioned2022-05-10T12:32:50Z-
dc.date.available2022-05-10T12:32:50Z-
dc.date.created2020-09-17-
dc.date.issued2020-10-01-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6613-
dc.description.abstractDispõe sobre o horário de funcionamento da Fundação Nacional do Índio, a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos seus servidores, nos termos do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, do Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996 e da Instrução Normativa nº 2, de 02 setembro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.pt_BR
dc.relation.replacesOrdem de Serviço nº 21 da Presidência da FNI, de 25 de setembro de 1968pt_BR
dc.relation.replacesComunicação de Serviço nº 41 da 1ª Delegacia Regional, de 11 de abril de 1985pt_BR
dc.relation.replacesComunicação de Serviço nº 184 da Delegacia Regional - 1ª DR, de 12 de novembro de 1985pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 6 da Presidência da Funai, de 4 de julho de 1986pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 864 da Presidência da Funai, de 17 de agosto de 1989pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 983 da Presidência da Funai, de 8 de setembro de 1995pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1.082 da Presidência da Funai, 5 de outubro de 1995pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 9 da Administração Executiva Regional de João Pessoa - PB, de 11 de outubro de 1995pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 59 da Administração Executiva Regional de Belém - PA, de 17 de outubro de 1995pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 23 da Administração Executiva Regional de Goiânia - GO, de 20 de outubro de 1995pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 29 da Administração Executiva Regional de Cacoal - RO, de 17 de novembro de 1995pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 5 da Administração Executiva Regional de Guarapuava - PR, de 14 de dezembro de 1995pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 28 da Administração Executiva Regional de Passo Fundo - RS, de 14 de dezembro de 1995pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 58 da Administração Executiva Regional de Rio Branco - RO, de 15 de dezembro de 1995pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1 da Administração Executiva Regional do Xingu - MT, de 5 de janeiro de 1996pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 2 da Administração Executiva Regional de São Félix do Araguaia - MT, da 10 de janeiro de 1996pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1 da Administração Executiva Regional de Gurupi - TO, de 11 de janeiro de 1996pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1 da Administração Executiva Regional de Chapecó - SC, de 14 de fevereiro de 1996pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 2 da Administração Executiva Regional de São Luís - MA, de 6 de março de 1996pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 23 da Administração Executiva Regional de Porto Velho - RO, de 15 de maio de 1996pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 11 da Administração Executiva Regional de Macapá - AP, de 29 de maio de 1996pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1.116 da Presidência da Funai de 3 de dezembro de 1999pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 1.037/PRES, de 21 agosto de 2012pt_BR
dc.relation.replacesOrdem de Serviço n° 8, de 16 de agosto de 1968pt_BR
dc.relation.replacesPortaria n° 29, de 24 de agosto de 1970pt_BR
dc.relation.replacesPortaria n° 1947, de 3 de outubro de 1985pt_BR
dc.relation.replacesPortaria n° 4, de 4 de julho de 1986pt_BR
dc.relation.replacesPortaria n° 15, de 7 de fevereiro de 1994pt_BR
dc.relation.replacesPortaria n° 11, de 23 de outubro de 1995pt_BR
dc.relation.replacesPortaria n° 4, de 27 de novembro de 1995pt_BR
dc.relation.replacesPortaria n° 1, de 15 de fevereiro de 1996pt_BR
dc.relation.replacesPortaria n° 10, de 28 de maio de 1996pt_BR
dc.relation.replacesPortaria n° 21, de 24 de novembro de 1997pt_BR
dc.relation.replacesPortaria n° 2, de 4 de fevereiro de 1998pt_BR
dc.relation.replacesPortaria n° 9, de 15 de dezembro de 1998pt_BR
dc.relation.replacesPortaria n° 8, de 18 de julho de 2000pt_BR
dc.relation.replacesPortaria n° 1.947/E, de 3 de outubro de 1985pt_BR
dc.relation.replacesPortaria n° 15 MI - RJ, de 10 de junho de 2015pt_BR
dc.relation.replacesPortaria n° 6 MI, de 8 de fevereiro de 2012pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectHorário de funcionamentopt_BR
dc.subjectJornada de trabalhopt_BR
dc.subjectRegistro e o controle de frequênciapt_BR
dc.titlePortaria nº 1.060, de 17 de setembro de 2020pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alteredbyPortaria FUNAI nº 549, de 5 de agosto de 2022-
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.contributor.departmentFundação Nacional do Índiopt_BR
dc.contributor.signatureMARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 821-823pt_BR
dc.relation.referencesLei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n° 1.590, de 10 de agosto de 1995pt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 22.747, de 27 de março de 2008pt_BR
dc.description.other“Onde se lê “Instrução Normativa nº 2, de 02 setembro de 2018”, leia-se “Instrução Normativa nº 2, de 12 setembro de 2018”pt_BR
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