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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6613| Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| metadata.dc.contributor.department: | Fundação Nacional do Índio |
| Title: | Portaria nº 1.060, de 17 de setembro de 2020 |
| metadata.dc.date.created: | 2020-09-17 |
| Issue Date: | 2020-10-01 |
| metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 821-823 |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Fundação Nacional do Índio, a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos seus servidores, nos termos do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, do Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996 e da Instrução Normativa nº 2, de 02 setembro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. |
| Keywords: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Horário de funcionamento Jornada de trabalho Registro e o controle de frequência |
| metadata.dc.description.status: | Alterado |
| metadata.dc.relation.references: | Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Decreto n° 1.590, de 10 de agosto de 1995 Resolução nº 22.747, de 27 de março de 2008 |
| metadata.dc.relation.alteredby: | Portaria FUNAI nº 549, de 5 de agosto de 2022 |
| metadata.dc.description.other: | “Onde se lê “Instrução Normativa nº 2, de 02 setembro de 2018”, leia-se “Instrução Normativa nº 2, de 12 setembro de 2018” |
| metadata.dc.relation.replaces: | Ordem de Serviço nº 21 da Presidência da FNI, de 25 de setembro de 1968 Comunicação de Serviço nº 41 da 1ª Delegacia Regional, de 11 de abril de 1985 Comunicação de Serviço nº 184 da Delegacia Regional - 1ª DR, de 12 de novembro de 1985 Portaria nº 6 da Presidência da Funai, de 4 de julho de 1986 Portaria nº 864 da Presidência da Funai, de 17 de agosto de 1989 Portaria nº 983 da Presidência da Funai, de 8 de setembro de 1995 Portaria nº 1.082 da Presidência da Funai, 5 de outubro de 1995 Portaria nº 9 da Administração Executiva Regional de João Pessoa - PB, de 11 de outubro de 1995 Portaria nº 59 da Administração Executiva Regional de Belém - PA, de 17 de outubro de 1995 Portaria nº 23 da Administração Executiva Regional de Goiânia - GO, de 20 de outubro de 1995 Portaria nº 29 da Administração Executiva Regional de Cacoal - RO, de 17 de novembro de 1995 Portaria nº 5 da Administração Executiva Regional de Guarapuava - PR, de 14 de dezembro de 1995 Portaria nº 28 da Administração Executiva Regional de Passo Fundo - RS, de 14 de dezembro de 1995 Portaria nº 58 da Administração Executiva Regional de Rio Branco - RO, de 15 de dezembro de 1995 Portaria nº 1 da Administração Executiva Regional do Xingu - MT, de 5 de janeiro de 1996 Portaria nº 2 da Administração Executiva Regional de São Félix do Araguaia - MT, da 10 de janeiro de 1996 Portaria nº 1 da Administração Executiva Regional de Gurupi - TO, de 11 de janeiro de 1996 Portaria nº 1 da Administração Executiva Regional de Chapecó - SC, de 14 de fevereiro de 1996 Portaria nº 2 da Administração Executiva Regional de São Luís - MA, de 6 de março de 1996 Portaria nº 23 da Administração Executiva Regional de Porto Velho - RO, de 15 de maio de 1996 Portaria nº 11 da Administração Executiva Regional de Macapá - AP, de 29 de maio de 1996 Portaria nº 1.116 da Presidência da Funai de 3 de dezembro de 1999 Portaria nº 1.037/PRES, de 21 agosto de 2012 Ordem de Serviço n° 8, de 16 de agosto de 1968 Portaria n° 29, de 24 de agosto de 1970 Portaria n° 1947, de 3 de outubro de 1985 Portaria n° 4, de 4 de julho de 1986 Portaria n° 15, de 7 de fevereiro de 1994 Portaria n° 11, de 23 de outubro de 1995 Portaria n° 4, de 27 de novembro de 1995 Portaria n° 1, de 15 de fevereiro de 1996 Portaria n° 10, de 28 de maio de 1996 Portaria n° 21, de 24 de novembro de 1997 Portaria n° 2, de 4 de fevereiro de 1998 Portaria n° 9, de 15 de dezembro de 1998 Portaria n° 8, de 18 de julho de 2000 Portaria n° 1.947/E, de 3 de outubro de 1985 Portaria n° 15 MI - RJ, de 10 de junho de 2015 Portaria n° 6 MI, de 8 de fevereiro de 2012 |
| metadata.dc.contributor.signature: | MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| Appears in Collections: | Portarias |
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