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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Gabinete do Ministro
Título: Portaria nº 300, de 8 de junho de 2020
Data da assinatura: 2020-06-08
Data da publicação: 2020-06-09
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 26-27
Tipo: Portaria
Resumo: Dispõe sobre as atividades críticas do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA, define os critérios de distribuição e concessão das respectivas Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, e dá outras providências.
Palavras-chave: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE)
Distribuição e concessão
Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA)
Situação: Alterado
Publicação relacionada: Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017
Alterado por: Portaria nº 660, de 17 de dezembro de 2020
Portaria AN nº 73, de 23 de agosto de 2022
Portaria MJSP nº 255, de 27 de dezembro de 2022
Revoga: Portaria MJC nº 910, de 14 de outubro de 2016
Portaria AN nº 31, de 20 de fevereiro de 2018
Signatário: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
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