Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6648
Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça |
Unidade administrativa: | Secretaria Executiva |
Título: | Portaria nº 94, de 13 de abril de 1994 |
Data da assinatura: | 1994-04-13 |
Data da publicação: | 1994-04-14 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 5406 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Fixa novos preços para as retribuições aos serviços prestados pelo Departamento de Polícia Federal - DPF, relativos à expedição do passaportes e documentos equivalentes e para atos relativos à imigração, na forma dos Anexos I e II desta Portaria. |
Palavras-chave: | Departamento de Polícia Federal (DPF) Tabela de preços Concessão de passaporte Laissez-passer Vistos |
Situação: | Revogado |
Revogado por: | Portaria nº 595, de 30 de setembro de 1996 |
Signatário: | THEO PEREIRA DA SILVA |
Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
PRT_SE_1994_94.pdf | Revogado | 138.34 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.