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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Comitê Gestor do Programa Brasil Mais
Title: Resolução CGBM nº 1, de 5 de outubro de 2020
metadata.dc.date.created: 2020-10-05
Issue Date: 2020-10-06
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviços, 6 de outubro de 2020
metadata.dc.type: Resolução
Abstract: Aprova o modelo de Termo de Adesão à RedeMAIS
Keywords: Alteração de Ato Normativo
Revogação de Ato Normativo
Rede do Programa Brasil MAIS
Termo de adesão
Modelo
Aprovação
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019
Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018
Lei nº 9.784, de 24 de janeiro de 1999
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Portaria nº 535, de 22 de setembro de 2020
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Instrução Normativa nº 5, de 20 de agosto de 2018
metadata.dc.relation.alteredby: Resolução CBMAIS nº 4, de 10 de agosto de 2021
metadata.dc.relation.isversionof: Resolução CBMAIS nº 7, de 9 de maio de 2022
metadata.dc.contributor.signature: CRISTIANO DA CUNHA DUARTE
CLELCIMAR SANTOS RABELO DE SOUSA
RODRIGO LANGE
LUIZ MARIANO JÚNIOR
MARCELO STELMACKI
HÉLVIO PEREIRA PEIXOTO
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