Resolução CGBM nº 1, de 5 de outubro de 2020

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Comitê Gestor do Programa Brasil Mais
Title:	Resolução CGBM nº 1, de 5 de outubro de 2020
metadata.dc.date.created:	2020-10-05
Issue Date:	2020-10-06
metadata.dc.publisher.source:	Boletim de Serviços, 6 de outubro de 2020
metadata.dc.type:	Resolução
Abstract:	Aprova o modelo de Termo de Adesão à RedeMAIS
Keywords:	Alteração de Ato Normativo Revogação de Ato Normativo Rede do Programa Brasil MAIS Termo de adesão Modelo Aprovação
metadata.dc.description.status:	Revogado
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019 Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018 Lei nº 9.784, de 24 de janeiro de 1999 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Portaria nº 535, de 22 de setembro de 2020 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Instrução Normativa nº 5, de 20 de agosto de 2018
metadata.dc.relation.alteredby:	Resolução CBMAIS nº 4, de 10 de agosto de 2021
metadata.dc.relation.isversionof:	Resolução CBMAIS nº 7, de 9 de maio de 2022
metadata.dc.contributor.signature:	CRISTIANO DA CUNHA DUARTE CLELCIMAR SANTOS RABELO DE SOUSA RODRIGO LANGE LUIZ MARIANO JÚNIOR MARCELO STELMACKI HÉLVIO PEREIRA PEIXOTO
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