Portaria nº 1.468, de 9 de setembro de 2015

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-05-18T14:31:44Z	-
dc.date.available	2022-05-18T14:31:44Z	-
dc.date.created	2015-09-09	-
dc.date.issued	2015-09-10	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6675	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de propor soluções para a redução dos conflitos fundiários envolvendo povos indígenas.	pt_BR
dc.subject	Grupo de Trabalho	pt_BR
dc.subject	Diagnóstico	pt_BR
dc.subject	Conflitos fundiários	pt_BR
dc.subject	Povos indígenas	pt_BR
dc.subject	Direitos originários à terra	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	pt_BR
dc.title	Portaria nº 1.468, de 9 de setembro de 2015	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉ EDUARDO CARDOZO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 27	pt_BR
dc.relation.references	Constituição da República Federativa do Brasil de 1988	pt_BR
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