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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6675| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria nº 1.468, de 9 de setembro de 2015 |
| Data da assinatura: | 2015-09-09 |
| Data da publicação: | 2015-09-10 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 27 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de propor soluções para a redução dos conflitos fundiários envolvendo povos indígenas. |
| Palavras-chave: | Grupo de Trabalho Diagnóstico Conflitos fundiários Povos indígenas Direitos originários à terra Fundação Nacional do Índio (FUNAI) |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 |
| Signatário: | JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
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