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Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça |
Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
Título: | Portaria nº 1.468, de 9 de setembro de 2015 |
Data da assinatura: | 2015-09-09 |
Data da publicação: | 2015-09-10 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 27 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de propor soluções para a redução dos conflitos fundiários envolvendo povos indígenas. |
Palavras-chave: | Grupo de Trabalho Diagnóstico Conflitos fundiários Povos indígenas Direitos originários à terra Fundação Nacional do Índio (FUNAI) |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Publicação relacionada: | Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 |
Signatário: | JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
Aparece nas coleções: | Portarias |
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