1. DSpace MJ
  2. Legislação
  3. Portarias
Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6686
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.pt_BR
dc.date.accessioned2022-05-18T20:25:19Z-
dc.date.available2022-05-18T20:25:19Z-
dc.date.created2020-02-14-
dc.date.issued2020-02-17-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/6686-
dc.description.abstractDelega competência a Diretor do Museu do Índio-RJ, para, na sua respectiva área de jurisdição, e observadas as normas e legislação vigentes, firmar Acordo de Cooperação Técnica com as unidades locais do Subsistema Integrado de Ação à Saúde do Servidor Público Federal- SIASS, cujo objeto será a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto n° 6.833, de 29 de abril de 2009.pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectDelegação de competênciapt_BR
dc.subjectDiretor do Museu do Índio (RJ)pt_BR
dc.subjectAcordo de Cooperação Técnicapt_BR
dc.subjectSubsistema Integrado de Ação à Saúde do Servidor Público Federal- SIASSpt_BR
dc.subjectPromoção e acompanhamento da saúde dos servidorespt_BR
dc.subjectPerícia oficial e assistênciapt_BR
dc.titlePortaria nº 260, de 14 de fevereiro de 2020pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentFundação Nacional do Índiopt_BR
dc.contributor.signatureMARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 33pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n° 6.833, de 29 de abril de 2009pt_BR
Appears in Collections:Portarias

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PRT_FUNAI_2020_260.pdf183.18 kBAdobe PDFView/Open
PRT_FUNAI_2020_260.html37.08 kBHTMLView/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.