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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6686
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-05-18T20:25:19Z | - |
dc.date.available | 2022-05-18T20:25:19Z | - |
dc.date.created | 2020-02-14 | - |
dc.date.issued | 2020-02-17 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6686 | - |
dc.description.abstract | Delega competência a Diretor do Museu do Índio-RJ, para, na sua respectiva área de jurisdição, e observadas as normas e legislação vigentes, firmar Acordo de Cooperação Técnica com as unidades locais do Subsistema Integrado de Ação à Saúde do Servidor Público Federal- SIASS, cujo objeto será a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto n° 6.833, de 29 de abril de 2009. | pt_BR |
dc.subject | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) | pt_BR |
dc.subject | Delegação de competência | pt_BR |
dc.subject | Diretor do Museu do Índio (RJ) | pt_BR |
dc.subject | Acordo de Cooperação Técnica | pt_BR |
dc.subject | Subsistema Integrado de Ação à Saúde do Servidor Público Federal- SIASS | pt_BR |
dc.subject | Promoção e acompanhamento da saúde dos servidores | pt_BR |
dc.subject | Perícia oficial e assistência | pt_BR |
dc.title | Portaria nº 260, de 14 de fevereiro de 2020 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.description.status | Não consta revogação expressa | pt_BR |
dc.contributor.department | Fundação Nacional do Índio | pt_BR |
dc.contributor.signature | MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA | pt_BR |
dc.publisher.source | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 33 | pt_BR |
dc.relation.references | Decreto n° 6.833, de 29 de abril de 2009 | pt_BR |
Appears in Collections: | Portarias |
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