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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Title: Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 82, de 10 de maio de 2022
metadata.dc.date.created: 2022-05-11
Issue Date: 2022-05-11
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviços, 11 de maio de 2022
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Revoga a Portaria GAB-DEPEN nº 490, de 8 de novembro de 2021, publicada no Boletim de Serviço em 9 de novembro de 2021, e estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores, empregados públicos e estagiários do Departamento Penitenciário Nacional.
Keywords: Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Revogação de Ato Normativo
Retorno ao trabalho presencial
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001
Decreto nº 2.880, de 15 de setembro de 1998
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
metadata.dc.relation.isversionof: Portaria GAB-DEPEN nº 101, de 6 de julho de 2022
metadata.dc.relation.replaces: Portaria GAB-DEPEN nº 490, de 8 de novembro de 2021
metadata.dc.contributor.signature: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
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