Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022

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Authors:	Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department:	Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Title:	Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022
metadata.dc.date.created:	2022-05-17
Issue Date:	2022-05-18
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 5-6
metadata.dc.type:	Decreto
Abstract:	Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Keywords:	Programa de Gestão e Desempenho (PGD) Administração pública federal direta Administração pública federal autárquica Administração pública federal funcional Instituição Modalidades Teletrabalho Trabalho presencial
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
metadata.dc.description.other:	Revoga o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; e art. 5º do Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021.
metadata.dc.contributor.signature:	JAIR MESSIAS BOLSONARO PAULO GUEDES
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