Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 241-250 of 286 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
20233º Fórum Nacional de Alternativas Penais (FONAPE): cncarceramento em massa e alternativas à prisão: 30 anos das Regras de Tóquio das Nações Unidas-
2021Monitoração eletrônica criminal [recurso eletrônico]: evidências e leituras sobre a política no BrasilDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.
2020Diagnóstico sobre as varas especializadas em alternativas penais no BrasilBrasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020Manual sobre algemas e outros instrumentos de contenção em audiências judiciais: orientações práticas para implementação da Súmula Vinculante nº 11 do STF pela magistratura e tribunaisDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.
2020Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia [recurso eletrônico] : parâmetros para crimes e perfis específicosDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.
2021Dados gerais sobre a prisão em flagrante durante a pandemia de Covid-19Departamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.
2020Manual de proteção social na audiência de custódia [recurso eletrônico]: parâmetros para o serviço de atendimento à pessoa custodiadaDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.
2020Manual de prevenção e combate à tortura e maus-tratos para audiência de custódiaDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.
2020Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia [recurso eletrônico]: parâmetros geraisDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.
2021Covid-19 [recurso eletrônico]: análise do auto de prisão em flagrante e ações institucionais preventivasDepartamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento