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2023-01-01
Decreto de 1º de janeiro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria Geral
;
Subchefia de para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
2023-01-08
Decreto nº 11.377, de 8 de janeiro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria Geral
;
Subchefia de para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
2023-01-11
Lei nº 14.531, de 10 de janeiro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria Geral
;
Subchefia de para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA
;
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
2023-01-19
Decreto nº 11.382, de 19 de janeiro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria Geral
;
Subchefia de para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
ESTHER DWECK
2023-01-20
Decreto nº 11.384, de 20 de janeiro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria Geral
;
Subchefia de para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS
;
NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA
;
RUI COSTA DOS SANTOS
2023-01-23
Decreto nº 11.401, de 23 de janeiro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria Geral
;
Subchefia de para Assuntos Jurídicos
;
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
;
ESTHER DWECK
2023-03-01
Decreto nº 11.421, de 28 de fevereiro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MÁRCIO COSTA MACÊDO
2023-02-24
Decreto nº 11.419, de 24 de fevereiro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA
2023-03-01
Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS
2023-03-03
Decreto nº 11.429, de 3 de março de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
FERNANDO HADDAD
;
ESTHER DWECK
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
RUI COSTA DOS SANTOS
Subject
42
Altera ato normativo
8
Grupo de Trabalho (GT)
8
Homenagem
6
Altera atos normativos
4
Cargos em comissão
4
Cultura nacional
3
Comemoração
3
Direitos humanos
3
Estrutura Regimental
3
Funções comissionadas
.
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93
Lei
76
Decreto
1
Decretos
1
Lei complementar
1
Medida Provisória
Has File(s)
172
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