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2018-06-19
Decreto nº 9.413, de 18 de junho de 2018
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
;
GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES
2018-03-27
Resolução nº 1, de 26 de março de 2018
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Comitê Federal de Assistência Emergencial
;
ELISEU LEMOS PADILHA
2018-12-31
Decreto nº 9.657, de 28 de dezembro de 2018
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
MICHEL TEMER
;
TORQUATO JARDIM
2018-02-06
Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
MICHEL TEMER
;
TORQUATO JARDIM
;
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
;
ELISEU PADILHA
2018-05-16
Decreto nº 9.376, de 15 de maio de 2018
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
MICHEL TEMER
;
GUSTAVO DO VALE ROCHA
2018-11-23
Decreto nº 9.577, de 22 de novembro de 2018
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
MICHEL TEMER
;
TORQUATO JARDIM
;
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
;
RAUL JUNGMANN
2018-02-06
Decreto nº 9.277, de 5 de fevereiro de 2018
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
MICHEL TEMER
;
TORQUATO JARDIM
;
ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO
;
ELISEU PADILHA
2018-02-16
Decreto nº 9.286, de 15 de fevereiro de 2018
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
MICHEL TEMER
;
TORQUATO JARDIM
;
RAUL JUNGMANN
;
ELISEU PADILHA
;
SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
2018-06-22
Lei nº 13.684, de 21 junho de 2018
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
MICHEL TEMER
;
GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES
;
JOAQUIM SILVA E LUNA
;
GUSTAVO DO VALE ROCHA
;
ELISEU PADILHA
;
SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
2018-05-22
Decreto nº 9.378, de 21 de maio de 2018
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
MICHEL TEMER
;
TORQUATO JARDIM
;
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
;
RAUL JUNGMANN
Subject
5
Cargo em comissão
3
Carteira de identidade
3
Condecoração
2
Alteração
2
Comitê Federal de Assistência Eme...
2
Composição
2
Crise humanitária
2
Declaração
2
Desapropriação
2
Estrutura regimental
.
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25
Decreto
7
Lei
1
Resolução
Has File(s)
33
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