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2020-05-04
Instrução Normativa nº 6, de 4 de maio de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
FABIANO BORDIGNON
2020-07-17
Instrução Normativa nº 10, de 8 de julho de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2020-12-11
Instrução Normativa nº 24, de 9 de dezembro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2021-09-14
Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 35, de 6 de setembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2021-12-20
Instrução Normativa FUNAI nº 15, de 16 de dezembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTRA LOPES
2020-09-15
Instrução Normativa nº 20, de 10 de setembro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-08-09
Instrução Normativa FUNAI nº 14, de 26 de julho de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-05-25
Instrução Normativa PFE-FUNAI/PGF/AGU nº 1, de 18 de maio de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
Procuradoria Federal Especializada
;
Procuradoria-Geral Federal
;
Advocacia-Geral da União
;
ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO
2021-04-08
Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério do Meio Ambiente
;
Fundação Nacional do Índio
;
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
;
EDUARDO FORTUNATO BIM
2021-02-12
Instrução Normativa nº 3, de 8 de fevereiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Author
38
Brasil. Ministério da Justiça e S...
8
Brasil. Ministério da Economia
1
Brasil. Ministério da Justiça e S...
1
Brasil. Ministério do Meio Ambiente
Subject
15
Departamento Penitenciário Nacion...
12
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
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17
2020
16
2022
14
2021