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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Fundação Nacional do Índio
Title: Instrução Normativa nº 20, de 10 de setembro de 2020
metadata.dc.date.created: 2020-09-10
Issue Date: 2020-09-15
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço da FUNAI - número 176 - p. 1-7
metadata.dc.type: Instrução Normativa
Abstract: Estabelece o procedimento administrativo a ser observado pela Fundação Nacional do Índio - Funai para edição, proposição e revisão de atos normativos internos.
Keywords: Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Procedimento administrativo
Edição de atos normativos internos
Proposição de atos normativos internos
Revisão de atos normativos internos
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Portaria nº 666/PRES, de 17 de julho de 2017
Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
metadata.dc.relation.isversionof: Portaria FUNAI nº 376, de 16 de agosto de 2021
metadata.dc.relation.replaces: Instrução Normativa nº 3, de 7 de outubro de 1985
metadata.dc.contributor.signature: MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
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