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2021-06-24
Portaria nº 655, de 23 de junho de 2021
Brasil. Presidência da República. Casa Civil
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Gabinete do Ministro
;
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
2021-11-09
Portaria nº 490, de 8 de novembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2021-10-05
Portaria nº 658, de 5 de outubro de 2021
Brasil. Presidência da República. Casa Civil
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Brasil. Ministério da Infraestrutura
;
Gabinete do Ministro
;
JÔNATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY DE CASTRO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
;
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
2021-05-28
Portaria SE/MJSP nº 508, de 28 de maio de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Executiva
;
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
2021-05-28
Portaria SAA/SE/MJSP nº 59, de 28 de maio de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Subsecretaria de Administração
;
ROGÉRIO XAVIER ROCHA
2021-08-02
Portaria DISPF nº 14, de 30 de julho de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Diretoria do Sistema Penitenciário Federal
;
JOSE RENATO GOMES VAZ
2021-06-09
Portaria GAB-DEPEN nº 130, de 9 de junho de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
Author
25
Brasil. Ministério da Justiça e S...
7
Brasil. Ministério da Saúde
7
Brasil. Presidência da República....
2
Brasil. Ministério da Infraestrutura
2
Brasil. Presidência da República
Subject
9
Trabalho presencial
9
Trabalho remoto
7
Entrada no país
7
Estrangeiro
7
Restrição excepcional
7
Restrição temporária
4
Atos de gestão
4
Segurança do trabalho
4
Servidor público
3
Medida de segurança
.
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17
Portaria
2
Decisão
2
Despacho
2
Lei
1
Decisão (GM)
1
Despacho do Ministro
1
Nota Técnica
1
Resolução