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2021-10-02
Portaria nº 657, de 2 de outubro de 2021
Brasil. Presidência da República. Casa Civil
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Brasil. Ministério da Infraestrutura
;
Gabinete do Ministro
;
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
RODRIGO OTÁVIO MOREIRA DA CRUZ
;
TARCISIO GOMES DE FREITAS
2021-06-24
Portaria nº 655, de 23 de junho de 2021
Brasil. Presidência da República. Casa Civil
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Gabinete do Ministro
;
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
2021-06-24
Portaria FUNAI nº 353, de 22 de junho de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ
2020-11-03
Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020
Brasil. Ministério da Economia
;
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
;
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
;
WAGNER LENHART
2021-03-25
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 37, de 25 de março de 2021
Brasil. Ministério da Economia
;
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
;
WAGNER LENHART
2021-10-01
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021
Brasil. Ministério da Economia
;
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
;
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
;
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
2021-11-09
Portaria nº 490, de 8 de novembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2021-10-05
Portaria nº 658, de 5 de outubro de 2021
Brasil. Presidência da República. Casa Civil
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Brasil. Ministério da Infraestrutura
;
Gabinete do Ministro
;
JÔNATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY DE CASTRO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
;
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
2021-11-10
Portaria FUNAI nº 418, de 8 de novembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-05-28
Portaria SE/MJSP nº 508, de 28 de maio de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Executiva
;
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
Author
91
Brasil. Ministério da Justiça e S...
28
Brasil. Ministério da Saúde
26
Brasil. Presidência da República....
18
Brasil. Ministério da Infraestrutura
15
Brasil. Presidência da República
5
Brasil. Ministério da Economia
Subject
100
Coronavírus
29
Restrição excepcional
28
Entrada no país
28
Estrangeiro
27
Restrição temporária
24
Trabalho remoto
21
Servidor público
18
Segurança do trabalho
16
Saúde do trabalhador
15
Prevenção
.
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Date issued
78
2020
33
2021
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70
Portaria
12
Lei
9
Despacho
5
Instrução Normativa
5
Portaria Conjunta
4
Portaria Interministerial
2
Decisão
1
Decisão (GM)
1
Despacho do Ministro
1
Nota Técnica
.
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