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2020-05-07
Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
;
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
;
RICARDO DE AQUINO SALLES
;
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
2020-07-10
Decreto nº 10.421, de 9 de julho de 2020
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
;
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
;
RICARDO DE AQUINO SALLES
;
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
2021-09-14
Decreto nº 10.793, de 13 de setembro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
PAULO GUEDES
;
ROGÉRIO MARINHO
2022-01-11
Decreto nº 10.931, de 10 de janeiro de 2022
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-02-23
Decreto nº 10.974, de 22 de fevereiro de 2022
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
2020-07-08
Decreto nº 10.417, de 7 de julho de 2020
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2021-12-16
Decreto nº 10.895, de 16 de dezembro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
2021-12-21
Decreto nº 10.906, de 20 de dezembro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
MILTON RIBEIRO
;
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
;
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
;
DAMARES REGINA ALVES
2022-05-16
Decreto de 13 de maio de 2022
Brasil. Presidência da República
;
Brasil. Ministério da Defesa
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
Gabinete do Ministro
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA OLIVEIRA
2021-12-24
Decreto nº 10.913, de 24 de dezembro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
Author
53
Brasil. Presidência da República
7
Presidência da República
3
Brasil. Presidência a República
2
Brasil. Ministério da Defesa
1
Ministério da Justiça e Segurança...
Subject
7
Ministério da Justiça e Segurança...
5
Alteração de ato normativo
4
Alteração legislativa
4
Amazônia Legal
4
Arma de fogo
4
Concurso público
4
Estrutura regimental
4
Forças armadas
3
Alteração de Ato Normativo
3
Composição
.
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Date issued
28
2022
20
2020
15
2021