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Authors: Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Secretaria Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Title: Decreto nº 10.895, de 16 de dezembro de 2021
metadata.dc.date.created: 2021-12-16
Issue Date: 2021-12-16
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Edição Extra, Seção 1, p. 1
metadata.dc.type: Decreto
Abstract: Altera o Decreto nº 2.381, de 12 de novembro de 1997, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL.
Keywords: Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (FUNAPOL)
Regulamentação
Fundo financeiro
Departamento de Polícia Federa (DPF)
Alteração de ato normativo
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 2.381, de 12 de novembro de 1997
metadata.dc.description.other: No Decreto Nº 10.895, de 16 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2021, Seção 1, Edição Extra, na página 1, nas assinaturas, leia-se: JAIR MESSIAS BOLSONARO e Márcio Nunes de Oliveira. Publicado em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/tipo=DEC&numero=10895&ano=2021&ato=8b8QTQU9UMZpWT33a
metadata.dc.contributor.signature: JAIR MESSIAS BOLSONARO
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
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