Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca digital MJ
Browse
Issue Date
Author
Title
Subject
Communities
& Collections
Linha do Tempo
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace MJ
Search
Search:
All of DSpace
Legislação
- Decretos
- Leis
Instruções Normativas
Outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)
Portarias
Resoluções
for
Current filters:
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 31-40 of 272 (Search time: 0.003 seconds).
previous
1
2
3
4
5
6
7
...
28
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
2017-01-18
Portaria nº 68, de 14 de janeiro de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
;
Gabinete do Ministro
;
ALEXANDRE DE MORAES
2017-01-20
Portaria nº 80, de 19 de janeiro de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
;
Gabinete do Ministro
;
ALEXANDRE DE MORAES
2021-12-20
Instrução Normativa FUNAI nº 15, de 16 de dezembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTRA LOPES
2021-11-30
Portaria FUNAI nº 432, de 24 de novembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-01-14
Portaria FUNAI nº 459, de 12 de janeiro de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
2021-12-09
Portaria FUNAI nº 440, de 1º de dezembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
CESAR AUGUSTO MARTINEZ
2012-12-28
Portaria nº 1.733, de 27 de dezembro de 2012
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
2022-01-14
Resolução nº 3, de 17 de dezembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTRA LOPES
;
CESAR AUGUSTO MARTINEZ
;
RODRIGO DE SOUSA ALVES
2021-11-26
Portaria FUNAI nº 431, de 23 de novembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-01-14
Resolução nº 1, de 17 de dezembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
Comitê Interno de Governança
;
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTRA LOPES
;
CESAR AUGUSTO MARTINEZ
;
RODRIGO DE SOUSA ALVES
Author
151
Brasil. Ministério da Justiça e S...
61
Brasil. Ministério da Justiça e S...
41
Brasil. Ministério da Justiça
17
Brasil. Ministério da Justiça e C...
1
Brasil. Ministério da Segurança P...
1
Brasil. Ministério de Estado do D...
1
Brasil. Ministério do Meio Ambiente
1
Brasil. Presidência da República
Subject
27
Alteração de ato normativo
22
Força Nacional de Segurança Públi...
22
Política de segurança
18
Delegação de competência
17
Força Nacional de Segurança Pública
16
Terra Indígena Apyterewa
15
Permuta
12
Permutar a Função
12
Preservação da ordem pública
11
Incolumidade das pessoas e do pat...
.
next >
Date issued
172
2020 - 2022
98
2010 - 2019
2
2006 - 2009
???jsp.search.facet.refine.type???
238
Portaria
19
Instrução Normativa
13
Resolução
1
Decreto
1
Portaria Interministerial
Has File(s)
272
true