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2010-09-24
Resolução nº 55, de 22 de setembro de 2010
Brasil. Ministério da Justiça
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ARTUR SANCHEZ BADIN
2013-04-09
Resolução nº 6, de 3 de abril de 2013
Brasil. Ministério da Justiça
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
2015-05-12
Resolução nº 6, de 11 de novembro de 2014
Brasil. Ministério da Justiça
;
Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
;
GUILHERME SILVEIRA JACQUES
2014-05-06
Resolução nº 2, de 28 de novembro de 2013
Brasil. Ministério da Justiça
;
Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
;
GUILHERME SILVEIRA JACQUES
2018-12-26
Resolução Normativa nº 28, de 20 de dezembro de 2018
Brasil. Ministério da Justiça
;
Coordenação-Geral de Assuntos de Refugiados
;
Comitê Nacional para os Refugiados
;
LUIZ PONTEL DE SOUZA
2018-09-10
Resolução CGE nº 5, de 29 de agosto de 2018
Brasil. Ministério da Justiça
;
Secretaria Executiva
;
Comitê de Gestão Estratégica
;
GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES
2014-11-04
Resolução nº 10, de 29 de outubro de 2014
Brasil. Ministério da Justiça
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
2014-05-14
Resolução nº 4, de 27 de março de 2014
Brasil. Ministério da Justiça
;
Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
;
GUILHERME SILVEIRA JACQUES
2011-11-21
Resolução nº 9, de 18 de novembro de 2011
Brasil. Ministério da Justiça
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (Brasil) (CNPCP)
;
GEDER LUIZ ROCHA GOMES
2012-06-06
Resolução nº 3, de 1 de junho de 2012
Brasil. Ministério da Justiça
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (Brasil) (CNPCP)
;
HERBERT JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO
Palavra-chave
3
Instalação portuária
3
Notificação
3
Procedimentos
3
Recomendação
3
XIII Concurso Nacional de Monogra...
3
XIV Concurso Nacional de Monografias
2
Alteração de ato normativo
2
Arquivamento
2
Auditoria
2
Classificação
.
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Data de Publicação
16
2018
14
2012
14
2014
12
2010
10
2015
8
2011
5
2013
1
2016
Possui arquivo(s)
80
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