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Autor(es)
1996-07-10
Decreto nº 1.952, de 9 de julho de 1996
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
NELSON A. JOBIM
;
LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA
1965-07-22
Decreto nº 56.510, de 28 de junho de 1965
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
H. CASTELLO BRANCO
;
MILTON CAMPOS
1995-05-31
Decreto nº 1.507, de 30 de maio de 1995
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
NELSON A. JOBIM
;
MAURO CÉSAR RODRIGUES PEREIRA
;
PEDRO MALAN
;
SEBASTIÃO DO REGO BARROS NETTO
;
ODACIR KLEIN
1996-07-31
Decreto nº 1.972, de 30 de julho de 1996
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
NELSON A. JOBIM
;
MAURO CESAR RODRIGUES PEREIRA
;
LUIZ FELIPE LAMPREIA
;
PEDRO MALAN
;
ODACIR KLEIN
1988-01-20
Decreto n º 95.650, de 19 janeiro de 1988
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
JOSÉ SARNEY
;
PAULO BROSSARD
1995-05-25
Decreto n º 1.500, de 24 de maio de 1995
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
PAULO PAIVA
1988-09-29
Decreto n º 96.855, de 28 de setembro de 1988
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
JOSÉ SARNEY
;
PAULO BROSSARD
1991-02-15
Decreto nº 36, de 14 de fevereiro de 1991
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
FERNANDO COLLOR
;
JARBAS PASSARINHO
;
ZÉLIA M. CARDOSO DE MELLO
1999-09-17
Decreto nº 3.174, de 16 de setembro de 1999
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
JOSÉ CARLOS DIAS
1995-09-27
Decreto de 26 de setembro de 1995
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
NELSON A. JOBIM
Palavra-chave
2
Sanção administrativa
2
Segurança Pública
2
sistema Nacional de Defesa do Con...
1
Acervo arquivístico
1
Acompanhamento da despesa pública
1
Alteração de dispositivo
1
Aprova, regulamento geral
1
Arquivo privado
1
Arquivo público
1
Autoridade central federal
.
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Data de Publicação
25
1990 - 1999
8
1980 - 1989
3
1970 - 1979
6
1960 - 1969
1
1958 - 1959
Possui arquivo(s)
43
true