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2003-03-10
Resolução nº 34, de 22 de janeiro de 2003
Brasil. Ministério da Justiça
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
JOÃO GRANDINO RODAS
;
FÁBIO ALESSANDRO DOS SANTOS
2003-03-26
Decreto nº 4.646, de 25 de março de 2003
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MARCIO THOMAZ BASTOS
;
GUIDO MANTEGA
2003-10-03
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
;
ANTONIO PALOCCI FILHO
;
RUBEM FONSECA FILHO
;
HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA
;
GUIDO MANTEGA
;
RICARDO JOSÉ RIBEIRO BERZOINI
;
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
;
ÁLVARO AUGUSTO RIBEIRO COSTA
2003-09-03
Decreto nº 4.826, de 2 de setembro de 2003
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
GUIDO MANTEGA
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2003-06-06
Decreto nº 4.720, de 5 de junho de 2003
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MARCIO THOMAZ BASTOS
;
GUIDO MANTEGA
2003-10-30
Decreto nº 4.868, de 29 de outubro de 2003
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
GUIDO MANTEGA
;
JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA
2003-04-30
Decreto nº 4.685, de 29 de abril de 2003
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
;
GUIDO MANTEGA
2003-07-29
Resolução n° 17, de 25 de julho de 2003
Brasil. Presidência da República
;
Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) (Conarq)
;
JAIME ANTUNES DA SILVA
2003-02-24
Portaria nº 170, de 21 de fevereiro de 2003
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2003-09-11
Portaria Interministerial nº 1.777, de 9 de setembro de 2003
Brasil. Ministério da Justiça
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Gabinete do Ministro
;
HUMBERTO COSTA
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
Author
20
Brasil. Ministério da Justiça
14
Brasil. Presidência da República
1
Brasil. Ministério da Fazenda
1
Brasil. Ministério da Saúde
1
Brasil. Ministério do Planejament...
1
Brasil. Ministério do Trabalho e ...
1
Brasil. Presidência da República.
Subject
5
Ministério da Justiça (MJ)
4
Cargo em comissão
4
Conselho Nacional de Política Cri...
4
Departamento de Polícia Federal (...
4
Regimento interno
3
Estrutura organizacional
3
Estrutura regimental
3
Função gratificada
2
Cadastro
2
Competência
.
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???jsp.search.facet.refine.type???
12
Portaria
11
Resolução
9
Decreto
3
Lei
1
Portaria Interministerial
1
Resolução Normativa
Has File(s)
37
true