Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca Digital MJ
Navegar
Data do documento
Todos os autores
Título
Palavra-chave
Comunidades e coleções
Linha do Tempo
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace MJ
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
Legislação
- Decretos
- Leis
Instruções Normativas
Outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)
Portarias
Resoluções
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Retornar valores
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultado 1-10 de 13.
Anterior
1
2
Póximo
Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
2018-05-07
Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
MICHEL TEMER
;
TORQUATO JARDIM
;
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
;
RAUL JUNGMAM
2020-03-06
Decreto nº 10.268, de 6 de março de 2020
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
SERGIO MORO
;
PAULO GUEDES
2019-04-11
Decreto nº 9.761, de 11 de abril de 2019
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
SERGIO MORO
;
LUIZ HENRIQUE MANDETTA
;
OSMAR TERRA
;
DAMARES REGINA ALVES
2018-11-19
Decreto nº 9.565, de 16 de novembro de 2018
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
RODRIGO MAIA
;
RAUL JUNGMANN
2019-11-22
Decreto nº 10.125, de 21 de novembro de 2019
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
SÉRGIO MORO
;
JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO
2017-11-21
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
MICHEL TEMER
;
TORQUATO JARDIM
;
ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO
;
RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
2019-11-07
Decreto nº 10.101, de 6 de novembro de 2019
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
SÉRGIO MORO
;
ONYX LORENZONI
2019-11-07
Decreto nº 10.103, de 6 de novembro de 2019
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
SÉRGIO MORO
;
ONYX LORENZONI
2019-11-07
Decreto nº 10.106, de 6 de novembro de 2019
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
SÉRGIO MORO
;
ONYX LORENZONI
2015-12-18
Decreto nº 8.593, de 17 de dezembro de 2015
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
DILMA ROUSSEFF
;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Palavra-chave
2
Nomeação
2
Política de fomento
2
Programa de Parcerias de Investim...
2
Quadros demonstrativos
1
Alteração de dispositivo
1
Aprovação
1
Asilo político
1
Ausência
1
Autorização
1
Autorização de residência
.
próximo >
Data de Publicação
6
2019
3
2020
2
2018
1
2015
1
2017
Possui arquivo(s)
13
true