Lei nº 14.369, de 15 de junho de 2022

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-06-22T21:02:45Z	-
dc.date.available	2022-06-22T21:02:45Z	-
dc.date.created	2022-06-15	-
dc.date.issued	2022-06-15	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7032	-
dc.description.abstract	Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol).	pt_BR
dc.subject	Alteração de Ato Normativo	pt_BR
dc.subject	Fundo para Aparelhamento e Operacionalização	pt_BR
dc.subject	Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol)	pt_BR
dc.title	Lei nº 14.369, de 15 de junho de 2022	pt_BR
dc.type	Lei	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria-Geral	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	JAIR MESSIAS BOLSONARO	pt_BR
dc.contributor.signature	ANDERSON GUSTAVO TORRES	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1 - EXTRA C, p. 1	pt_BR
dc.relation.references	Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 13.712, de 24 de agosto de 2018	pt_BR
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