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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria nº 105, de 28 de junho de 2022
metadata.dc.date.created: 2022-06-28
Fecha de publicación : 2022-06-30
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 103
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Estado do Pará.
Palabras clave : Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Terra Indígena Alto Rio Guamá
Pará (PA)
metadata.dc.description.status: Tornado sem efeito
metadata.dc.description.other: A Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de noventa dias.
A Portaria MJSP nº 113, de 1º de julho de 2022, torna nula a Portaria nº 105, de 28 de junho de 2022.
metadata.dc.contributor.signature: ANDERSON GUSTAVO TORRES
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