Portaria ESPEN nº 105, de 10 de novembro de 2016

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-07-15T15:20:02Z	-
dc.date.available	2022-07-15T15:20:02Z	-
dc.date.created	2016-11-10	-
dc.date.issued	2016-11-28	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7191	-
dc.description.abstract	Institui a II - Encontro Nacional das Corregedorias dos Sistemas Penitenciários, que ocorre na Sede do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN em Brasília/DF	pt_BR
dc.subject	Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN)	pt_BR
dc.subject	II - Encontro Nacional das Corregedorias dos Sistemas Penitenciários	pt_BR
dc.title	Portaria ESPEN nº 105, de 10 de novembro de 2016	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Escola Nacional de Serviços Penais	pt_BR
dc.contributor.signature	ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 28 de novembro de 2016	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 3.123, de 3 de dezembro de 2013	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 399, de 05 de novembro de 2015	pt_BR
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