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Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania |
Unidade administrativa: | Escola Nacional de Serviços Penais |
Título: | Portaria ESPEN nº 105, de 10 de novembro de 2016 |
Data da assinatura: | 2016-11-10 |
Data da publicação: | 2016-11-28 |
Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, 28 de novembro de 2016 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Institui a II - Encontro Nacional das Corregedorias dos Sistemas Penitenciários, que ocorre na Sede do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN em Brasília/DF |
Palavras-chave: | Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN) II - Encontro Nacional das Corregedorias dos Sistemas Penitenciários |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Publicação relacionada: | Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Portaria nº 3.123, de 3 de dezembro de 2013 Portaria nº 399, de 05 de novembro de 2015 |
Signatário: | ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
Aparece nas coleções: | Portarias |
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