1. DSpace MJ
  2. Legislação
  3. Portarias
Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7410
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2022-08-18T17:55:55Z-
dc.date.available2022-08-18T17:55:55Z-
dc.date.created2022-08-15-
dc.date.issued2022-08-17-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/7410-
dc.description.abstractAtribui à Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia (Rede-Lab) a natureza de Programa de Articulação Institucional e define as regras para adesão de integrantes e parcerias.pt_BR
dc.relation.replacesPortaria SNJ/MJ nº 242, de 29 de setembro de 2014pt_BR
dc.subjectRede Nacional de Laboratórios de Tecnologia (Rede-Lab)pt_BR
dc.subjectNatureza de Programa de Articulação Institucionalpt_BR
dc.subjectRegras para adesão de integrantes e parceriaspt_BR
dc.titlePortaria MJSP nº 145, de 15 de agosto de 2022pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureANDERSON GUSTAVO TORRESpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 73-74pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJSP nº 543, de 10 de dezembro de 2021pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJSP nº 2, de 28 de janeiro de 2022pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012pt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 86, de 21 de março de 2012pt_BR
dc.relation.referencesConstituição Federalpt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 5, de 20 de agosto de 2018pt_BR
Appears in Collections:Portarias

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PRT_GM_2022_145.pdf820.91 kBAdobe PDFView/Open
PRT_GM_2022_145.html71.13 kBHTMLView/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.