Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7467| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
| Título: | Instrução Normativa nº 51, de 29 de agosto de 2022 |
| Data da assinatura: | 2022-08-30 |
| Data da publicação: | 2022-08-30 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, 30 de agosto de 2022 |
| Tipo: | Instrução Normativa |
| Resumo: | Regulamenta a distribuição e o uso de vagas de garagem na sede do Departamento Penitenciário Nacional. |
| Palavras-chave: | Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Distribuição e uso de vagas de garagem |
| Situação: | Revogado |
| Revogado por: | Instrução Normativa nº 58, de 10 de outubro de 2023 |
| Signatário: | TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| Aparece nas coleções: | Instruções Normativas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| IN_DEPEN_2022_51.pdf | Revogada | 158.29 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.