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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria MJSP nº 168, de 1º de setembro de 2022
metadata.dc.date.created: 2022-09-01
Fecha de publicación : 2022-09-02
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 126
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Apyterewa, no Estado do Pará.
Palabras clave : Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Terra Indígena Apyterewa
Estado do Pará (PA)
Preservação da ordem pública
Incolumidade das pessoas e do patrimônio
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.description.other: Esta portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em apoio à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em caráter episódico e planejado, por noventa dias, no período de 2 de setembro de 2022 a 30 de novembro de 2022.
metadata.dc.contributor.signature: ANDERSON GUSTAVO TORRES
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