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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Departamento Penitenciário Nacional
Título: Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 128, de 2 de setembro de 2022
Data da assinatura: 2022-09-02
Data da publicação: 2022-09-02
Fonte de publicação: Boletim de Serviço, 2 de setembro de 2022
Tipo: Portaria
Resumo: Institui o Grupo de Armamento e Tiro – GAT, cria os Grupos de Armamento e Tiro Regionais - GAT/Regional e estabelece parâmetros e diretrizes para o uso e manuseio de armas de fogo em ações educacionais promovidas pelo Departamento Penitenciário Nacional, bem como à atuação dos integrantes do grupo, ao controle das munições, dos armamentos e demais equipamentos de segurança utilizados nas penitenciárias e na sede do Depen.
Palavras-chave: Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Grupo de Armamento e Tiro (GAT)
Grupos de Armamento e Tiro Regionais (GAT/Regional)
Uso e manuseio de armas de fogo
Parâmetros e diretrizes
Ações educacionais
Situação: Não consta revogação expressa
Revoga: Portaria DISPF nº 3, de 8 de junho de 2016
Portaria DISPF nº 5, de 6 de julho de 2016
Portaria DISPF nº 9, de 4 de outubro de 2016
Portaria DISPF nº 1, de 17 de janeiro de 2018
Signatário: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
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