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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7497
Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
Título: | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 128, de 2 de setembro de 2022 |
Data da assinatura: | 2022-09-02 |
Data da publicação: | 2022-09-02 |
Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, 2 de setembro de 2022 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Institui o Grupo de Armamento e Tiro – GAT, cria os Grupos de Armamento e Tiro Regionais - GAT/Regional e estabelece parâmetros e diretrizes para o uso e manuseio de armas de fogo em ações educacionais promovidas pelo Departamento Penitenciário Nacional, bem como à atuação dos integrantes do grupo, ao controle das munições, dos armamentos e demais equipamentos de segurança utilizados nas penitenciárias e na sede do Depen. |
Palavras-chave: | Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Grupo de Armamento e Tiro (GAT) Grupos de Armamento e Tiro Regionais (GAT/Regional) Uso e manuseio de armas de fogo Parâmetros e diretrizes Ações educacionais |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Revoga: | Portaria DISPF nº 3, de 8 de junho de 2016 Portaria DISPF nº 5, de 6 de julho de 2016 Portaria DISPF nº 9, de 4 de outubro de 2016 Portaria DISPF nº 1, de 17 de janeiro de 2018 |
Signatário: | TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
Aparece nas coleções: | Portarias |
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