Portaria nº 564, de 8 de abril de 2010

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-09-27T18:38:10Z	-
dc.date.available	2022-09-27T18:38:10Z	-
dc.date.created	2010-04-08	-
dc.date.issued	2010-04-09	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7635	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Distrito Federal em apoio a FUNAI.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do índio (FUNAI)	pt_BR
dc.subject	Preservação da ordem pública	pt_BR
dc.subject	Incolumidade das pessoas e do patrimônio	pt_BR
dc.title	Portaria nº 564, de 8 de abril de 2010	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ PAULO BARRETO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 87	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 394, de 4 de março de 2008	pt_BR
dc.relation.references	Lei 11.473, de 10 de maio de 2007	pt_BR
dc.relation.references	Decreto 5.289, de 29 de novembro de 2004	pt_BR
dc.description.other	Esta portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis se necessário.	pt_BR
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