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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2022-09-27T18:38:10Z-
dc.date.available2022-09-27T18:38:10Z-
dc.date.created2010-04-08-
dc.date.issued2010-04-09-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/7635-
dc.description.abstractDispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Distrito Federal em apoio a FUNAI.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectPreservação da ordem públicapt_BR
dc.subjectIncolumidade das pessoas e do patrimôniopt_BR
dc.titlePortaria nº 564, de 8 de abril de 2010pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureLUIZ PAULO BARRETOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 87pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 394, de 4 de março de 2008pt_BR
dc.relation.referencesLei 11.473, de 10 de maio de 2007pt_BR
dc.relation.referencesDecreto 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.description.otherEsta portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis se necessário.pt_BR
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