Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 56, de 13 de outubro de 2022

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-10-20T21:45:53Z	-
dc.date.available	2022-10-20T21:45:53Z	-
dc.date.created	2022-10-18	-
dc.date.issued	2022-10-18	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7872	-
dc.description.abstract	Estabelece solenidades e procedimentos de homenagens institucionais por ocasião do falecimento de servidor ativo ou aposentado do Departamento Penitenciário Nacional.	pt_BR
dc.subject	Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)	pt_BR
dc.subject	Solenidades	pt_BR
dc.subject	Homenagens institucionais	pt_BR
dc.subject	Falecimento de servidor ativo ou aposentado	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 56, de 13 de outubro de 2022	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.contributor.signature	TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 18 de outubro de 2022	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990	pt_BR
dc.relation.references	Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 85, de 20 de maio de 2022	pt_BR
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