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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/7872| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
| Título: | Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 56, de 13 de outubro de 2022 |
| Data da assinatura: | 2022-10-18 |
| Data da publicação: | 2022-10-18 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, 18 de outubro de 2022 |
| Tipo: | Instrução Normativa |
| Resumo: | Estabelece solenidades e procedimentos de homenagens institucionais por ocasião do falecimento de servidor ativo ou aposentado do Departamento Penitenciário Nacional. |
| Palavras-chave: | Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Solenidades Homenagens institucionais Falecimento de servidor ativo ou aposentado |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 85, de 20 de maio de 2022 |
| Signatário: | TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| Aparece nas coleções: | Instruções Normativas |
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