Portaria NEOP-ESPEN/ESPEN/DEPEN/MJSP nº 1, de 18 de outubro de 2022

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Escola Nacional de Serviços Penais
Title:	Portaria NEOP-ESPEN/ESPEN/DEPEN/MJSP nº 1, de 18 de outubro de 2022
metadata.dc.date.created:	2022-10-19
Issue Date:	2022-10-19
metadata.dc.publisher.source:	Boletim de Serviço, 19 de outubro de 2022
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Institui o 1º Curso de Habilitação na Pistola de Eletrochoque SPARK - PFMOS, a ser realizado de 01 a 18 de novembro de 2022.
Keywords:	Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN) 1º Curso de Habilitação na Pistola de Eletrochoque SPARK - PFMOS
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Portaria nº 3.123, de 3 de dezembro de 2013 Portaria nº 41, de 11 de fevereiro de 2021 Portaria nº 103, de 06 de maio de 2021
metadata.dc.contributor.signature:	STEPHANE SILVA DE ARAUJO
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