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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Escola Nacional de Serviços Penais
Título : Portaria NEOP-ESPEN/ESPEN/DEPEN/MJSP nº 1, de 18 de outubro de 2022
metadata.dc.date.created: 2022-10-19
Fecha de publicación : 2022-10-19
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 19 de outubro de 2022
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Institui o 1º Curso de Habilitação na Pistola de Eletrochoque SPARK - PFMOS, a ser realizado de 01 a 18 de novembro de 2022.
Palabras clave : Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN)
1º Curso de Habilitação na Pistola de Eletrochoque SPARK - PFMOS
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019
Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Portaria nº 3.123, de 3 de dezembro de 2013
Portaria nº 41, de 11 de fevereiro de 2021
Portaria nº 103, de 06 de maio de 2021
metadata.dc.contributor.signature: STEPHANE SILVA DE ARAUJO
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